Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Projeto pode deixar réu portar arma

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.